Processo 106317/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 28/02/2013 18:52
Autuado em 28/02/2013 18:52
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 2179/2015 da Primeira Câmara, de 12/06/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/05/2015 Acórdão   2179/ 2015 Regular com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
19/05/2015 Acórdão   2179/ 2015 Regular com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE CHOPINZINHO
Gestor ordenador das despesas ILDA MARIA DEBONA
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFANCIA DE CHOPINZINHO
Representante legal LEOMAR BOLZANI
Interessado LUCIANA AIMI ZUQUELLO
Representante legal VANDERLEI JOSE CRESTANI
Procuradores: VILMAR BONFIM (credenciado, inclusão:06/05/14)

Juntadas
DataDescrição
09/05/2014 08:48 do Protocolo 421836/14
09/05/2014 08:44 do Protocolo 421739/14
08/05/2014 13:00 do Protocolo 421780/14
08/05/2014 12:40 do Protocolo 421771/14
07/05/2014 09:25 do Protocolo 413280/14
07/05/2014 03:22 AR do ofício OCN - 7596/14 - DP
06/05/2014 15:07 do Protocolo 410273/14
06/05/2014 11:42 do Protocolo 408252/14
29/04/2014 12:39 AR do ofício OCN - 7597/14 - DP
29/04/2014 12:32 AR do ofício OCN - 7594/14 - DP
29/04/2014 12:32 AR do ofício OCN - 7595/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  15/04/2014 Ofício de Contraditório   7594/ 2014  06/05/2014
DP  15/04/2014 Ofício de Contraditório   7595/ 2014  06/05/2014
DP  15/04/2014 Ofício de Contraditório   7596/ 2014   
DP  15/04/2014 Ofício de Contraditório   7597/ 2014  06/05/2014
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/06/2015 1138 Acórdão nº 2179/2015
15/05/2015 1120 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2015 de 19/05/2015
13/05/2015 1118 Termo de Redistribuição de Processo nº 2104/2015
14/04/2014 861 Despacho Processual Diverso nº 991/2014
05/03/2013 591 Termo de Distribuição de Processo nº 3163/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/07/2015 12:36 DP  
01/07/2015 11:24 DEX Informação nº 4306/2015 -
19/05/2015 17:10 S1C Acórdão nº 2179/2015 -
19/05/2015 17:10 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1363/2015 -
05/05/2015 18:10 GCAML  
05/05/2015 11:43 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2104/2015 -
05/05/2015 11:18 GCAML  
29/04/2015 17:16 SMPjTC Parecer nº 5431/2015 - Regularidade com recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Contas regulares com recomendação.
09/05/2014 14:24 DAT Instrução nº 1047/2015 - CÓD.:
11/04/2014 07:05 DP Ofício de Contraditório nº 7594/2014 -
11/04/2014 07:05 DP Ofício de Contraditório nº 7595/2014 -
11/04/2014 07:05 DP Ofício de Contraditório nº 7596/2014 -
11/04/2014 07:05 DP Ofício de Contraditório nº 7597/2014 -
01/03/2013 18:49 DAT Despacho Processual Diverso nº 991/2014 -
01/03/2013 18:49 DAT Instrução nº 3009/2014 -
28/02/2013 18:52 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3163/2013 -

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